Porto, Fevereiro de 2010

 

Benvindos ao domínio da Associação Portuguesa de Cirurgia Ambulatória, constituída em 15 de Setembro de 1998, sem fins lucrativos, com o objectivo de desenvolver programas de elevada qualidade no âmbito da Cirurgia Ambulatória (CA) nos Hospitais Públicos e Privados Portugueses, e promover a formação dos profissionais de saúde interessados nesta área. A 26 de Junho de 2009, fruto da meritória actividade desenvolvida em prol do desenvolvimento e implementação da CA em Portugal, foi a APCA reconhecida pelo Senhor Primeiro-Ministro como Pessoa Colectiva de Utilidade Pública.

 

A APCA é membro da International Association for Ambulatory Surgery (IAAS), desde Abril de 1999, tendo actualmente lugar no seu Comité Executivo (mandato de 2009-2011), acumulando o seu Presidente as funções de Presidente da IAAS.

 

Segundo a IAAS, CA consiste na realização de uma intervenção cirúrgica programada, tradicionalmente efectuada em regime de internamento, cuja alta ocorre poucas horas após o procedimento, sem necessidade de pernoita hospitalar. Quando o doente tem necessidade de, no pós-operatório, ficar a primeira noite no hospital, tendo alta até 24 horas após a operação, então passa a designar-se por cirurgia ambulatória com pernoita hospitalar (ou seja, segundo a terminologia anglo-saxónica, "ambulatory surgery with extended recovery").

 

Esta designação lata de CA em que a admissão e alta ocorrem no período máximo de 24 horas, é a que se encontra aprovada em Portugal, através da Portaria nº 567/2006 de 12 de Junho, Diário da República, I Série-B, onde se definem os preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), nos termos do artigo 23º e do nº 1 do artigo 25º do Estatuto do SNS, aprovado pelo Decreto-Lei nº 11/93, de 15 de Janeiro.

 

Pode dizer-se que na actualidade a CA representa mais de metade dos doentes operados em cirurgia programada, em muitos países: Estados Unidos da América (mais de 20 milhões de doentes operados em 4.618 centros de cirurgia ambulatório durante o ano de 2005, o que deverá ter resultado em mais de 75% de toda a cirurgia programada realizada em regime de ambulatório), Suécia (70%), Canadá (65%), Noruega (61%), Dinamarca (61%), Reino Unido (60%), e Holanda (58%). Outros países encontram-se bem perto desse objectivo: Itália (49%), Finlândia (47%), Austrália (47%) ou Bélgica (43%).

 

Em Portugal tem-se assistido a um crescimento significativo da prática da CA em especial após o início do séc. XXI. O IV inquérito nacional de cirurgia ambulatória realizado pela APCA que incidiu sobre a actividade cirúrgica de 2005, registou uma expressão nacional de CA de 22,0% de toda a cirurgia programada efectuada (75.935 cirurgias major num universo de 344.656 cirurgias programadas efectuadas nos 79 hospitais públicos portugueses incluídos no referido inquérito). Recorde-se que em inquéritos anteriores conduzidos de forma semelhante pela APCA, Portugal apresentava valores de 5,5%, 7,2% e 14,6% de toda a cirurgia programada efectuada em 1999, 2001 e 2003, respectivamente, tendo assim quadruplicado num espaço de 6 anos (1999-2005). O levantamento nacional efectuado pela Comissão Nacional para o Desenvolvimento da Cirurgia Ambulatória (CNADCA) permitiu concluir que a prática da CA em Portugal em 2006 foi de 27,2%, e apontando como meta o atingir 50% de toda a cirurgia programada realizada em regime de ambulatório durante o ano de 2009.

 

As vantagens da Cirurgia Ambulatória são inúmeras. Podem resumir-se nas seguintes:

1.SANITÁRIAS:
1.1. Clínicas - menor incidência de infecções adquiridas em meio hospitalar; menor incidência de complicações pós-operatórias, como sejam respiratórias, tromboembólicas, gastrointestinais, etc.

1.2. Organizativas - resultante de uma maior eficiência na realização dos programas cirúrgicos, possibilitando a redução das extensas listas de espera cirúrgica existentes.

2.ECONÓMICAS:
2.1. Directas, através da redução dos custos hospitalares (calculados entre 40 a 80%, mas dependentes do local e tipo de intervenções que são analisadas).

2.2. Indirectas, resultante da menor morbilidade ou da reintegração sócio-profissional mais rápida, entre outras.

3.SOCIAIS:
3.1. Menor ruptura do normal ambiente sócio-familiar dos doentes, em especial nas faixas etárias extremas, na pediatria e na geriatria.

3.2. Mais rápida integração sócio-profissional, com repercussão mais importante na população adulta, profissionalmente activa.

3.3. Maior humanização, através da criação de Unidades específicas e funcionais para a realização de programas de CA, onde o doente é o alvo principal.

A APCA tem desenvolvido intensa actividade no sentido de divulgar e promover programas de CA nos hospitais portugueses. Desta actividade destaca-se:

1 - Revista Portuguesa de Cirurgia Ambulatória, orgão oficial da APCA, com publicação anual, desde 2000. Procura reunir a documentação legal, organizativa e científica nacional mais pertinente no domínio da CA.

2 - Colaboração com várias equipas de trabalho dos diferentes organismos do Ministério da Saúde (Direcção-Geral da Saúde, Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde, e mais recentemente com a Administração Central do Sistema de Saúde) no sentido de discutir, planear, organizar documentos que permitam o desenvolvimento de programas de CA no nosso país. Salientar a posição de destaque que muitos sócios da APCA tiveram no trabalho realizado pela Comissão Nacional para o Desenvolvimento da Cirurgia Ambulatória (CNADCA).

3 - Participação em várias acções de formação em diversos Hospitais Públicos Portugueses ou em Congressos Científicos Nacionais e Internacionais, e publicação de artigos científicos e de opinião em Revistas Científicas do Sector da Saúde.

4 - Elaboração de uma Base de Dados Nacional sobre Cirurgia Ambulatória, onde as principais instituições públicas portuguesas estão representadas por interlocutores nomeados oficialmente pelos respectivos Conselhos de Administração e são responsáveis pelos dados referentes á sua instituição.

5 - Criação deste domínio na Internet que procura ser um fórum de informação e discussão sobre os múltiplos aspectos relacionados com a CA.

Estas são as linhas gerais da nossa Associação e da nossa actividade. A sua opinião, o seu interesse e a sua participação serão, sem dúvida, fundamentais para mantermos uma Associação activa e um "site" interessante. Ficamos à espera da sua opinião. Pedíamos-lhe ainda que divulgue a nossa Associação e o nosso "site", em especial entre os seus colegas ou outros profissionais de saúde, potencialmente mais interessados na problemática da CA.

Inscreva-se na APCA para:

Associação Portuguesa de Cirurgia Ambulatória -APCA

Serviço de Anestesiologia

Hospital Geral de Santo António

Largo Prof. Abel Salazar

4099-001 PORTO

Telef. / Fax: 22- 2077549

(Valor da jóia - 25€; Valor da quota trienal - 30€)

Um abraço. Até breve!

Dr. Paulo Lemos

Presidente da APCA

IAAS President