Historial

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ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE CIRURGIA AMBULATÓRIA

Membro da "INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR AMBULATORY SURGERY" (IAAS)

1. Objectivos

A Associação Portuguesa de Cirurgia Ambulatória (APCA) é uma associação sem fins lucrativos, constituída em 15 de Setembro de 1998 (Diário da República, III Série, nº 243 de 18 de Outubro de 1999, pág. 21 976-(6)), que tem como objectivo principal a formação e a promoção da Cirurgia Ambulatória (CA) entre nós, assim como encorajar a expansão de programas de elevada qualidade no âmbito da cirurgia em regime de ambulatório, nos hospitais públicos e privados nacionais.

 

2. Âmbito

A APCA tem um âmbito nacional e internacional. A nível nacional procura entusiasmar e sensibilizar todos os profissionais de saúde para o interesse e importância da CA no Serviço Nacional de Saúde (SNS) Português, procurando de forma particular envolver todos os organismos responsáveis pela Saúde no nosso País: Ministério da Saúde, Direcção-Geral da Saúde, Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde (IGIF), Instituto da Qualidade em Saúde, Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde, entre outros, através da solicitação de audiências, propostas de alteração à legislação vigente, nova regulamentação, etc. Em Dezembro de 2005, a APCA era constituída por 313 associados (dos quais dois eram sócios-colectivos: o IGIF e a José Mello & Saúde), a grande maioria médicos, mas também, enfermeiros, gestores, economistas e administradores hospitalares.

A nível internacional através da adesão a uma vasta equipa mundial onde se procuram criar estratégias para a expansão mundial da CA e novas orientações para uma prática anestésico-cirúrgica e organizacional de melhor qualidade e maior segurança. Um dos grandes objectivos da Associação Internacional de Cirurgia Ambulatória (IAAS) é também a formação dos profissionais de saúde, organizando esta Associação um Congresso Internacional bienal (o próximo terá lugar em Abril de 2007 em Amsterdão, Holanda). Esta Associação engloba de momento 18 Associações Nacionais que representam os seguintes países: Alemanha, Austrália, Bélgica, Chile, China (apesar de ser uma Associação limitada a Hong-Kong), Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, França, Holanda, Hungria, Itália, Noruega, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia, e Suécia. Faz parte do seu Comité Executivo, desde 2001, um representante português, o actual Presidente da APCA, Dr Paulo Lemos.

A APCA, através do seu Presidente, tem sido representada no estrangeiro, em diversos Congressos Internacionais dos quais se destacam:

• III Congresso Internacional de Cirurgia Ambulatória, Veneza, Itália, em Abril de 1999.

• IV Congresso Nacional da Associação Espanhola de Cirurgia Ambulatória, La Corunha, Espanha, em Outubro de 2000.

• IV Congresso Internacional de Cirurgia Ambulatória, Genebra, Suiça, em Abril de 2001.

• VII Congresso Nacional Norueguês de Cirurgia Ambulatória, Oslo, Noruega, em Fevereiro de 2003.

• V Congresso Internacional de Cirurgia Ambulatória, Boston, Estados Unidos da América, em Maio de 2003.

• VI Congresso Nacional da Associação Espanhola de Cirurgia Ambulatória, Valência, Espanha, em Novembro de 2003.

• Encontro Anual de Cirurgia Ambulatória organizado pela Associação Dinamarquesa de Cirurgia Ambulatória, Kolding, Dinamarca, em Abril de 2004.

• VI Congresso Internacional de Cirurgia Ambulatória, Sevilha, Espanha, em Abril de 2005.

 

3. Actividades

3.1. Congressos

A APCA organizou desde a sua fundação três Congressos Nacionais em Maio de 2000, 2002 e 2004, nas cidades da Póvoa de Varzim, de Lisboa e de Portimão, respectivamente. Com a presença de vários Organismos Oficiais do Ministério da Saúde (nomeadamente a presença, em todos eles, dos Secretários de Estado da Saúde, entre outras personalidades), alguns convidados estrangeiros de renome internacional, e uma audiência que rondou os 500 participantes, foram considerados um sucesso do ponto de vista científico, por parte da Comissão Organizadora e da maioria dos seus participantes.

Encontra-se a preparar a realização do IV Congresso Nacional de Cirurgia Ambulatória que terá lugar na cidade de Santarém, de 22 a 24 de Maio de 2006.

 

3.2. Revista Científica - "Revista Portuguesa de Cirurgia Ambulatória"

Desde Dezembro de 2000 que publica anualmente uma Revista Científica dedicada aos aspectos técnicos, científicos e de organização relacionados com a Cirurgia Ambulatória. No seu primeiro número e após o interesse manifestado pela Direcção-Geral da Saúde, publicou um documento deste Organismo intitulado "Cirurgia Ambulatória - recomendações para o seu desenvolvimento", aprovado pelo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Sr Dr José Miguel Boquinhas, em Março de 2000. Tem ainda aproveitado esta Revista para divulgar os resultados obtidos pelos inquéritos nacionais efectuados sobre a CA.

Tem uma tiragem de 600 exemplares (nos últimos dois anos foi de 3.000 exemplares), com distribuição gratuita, aos sócios da APCA, e aos Directores de Serviço de Cirurgia e Anestesiologia dos Hospitais Públicos Portugueses.

Encontra-se em fase de impressão tipográfica o seu sexto número referente a Dezembro de 2005, estando prevista a distribuição deste exemplar durante o mês de Fevereiro.

 

3.3. Base de Dados Nacional

Projecto iniciado em Janeiro de 2000 com o apoio do Ministério da Saúde (na pessoa do Senhor Secretário da Estado da Saúde, Sr Dr José Miguel Boquinhas) e a colaboração de 71 Instituições Públicas Nacionais (16 hospitais centrais gerais, 4 hospitais centrais especializados, 41 hospitais distritais e 10 hospitais nível I), que nomearam oficialmente um Interlocutor. Este tinha por missão ser informado das nossas publicações e iniciativas científicas, promover tanto quanto possível a prática da CA no seu Hospital e responder aos Inquéritos Nacionais promovidos pela APCA.

Efectuaram-se já três Inquéritos Nacionais (1999, 2001 e 2003) que foram publicados nos volumes 2, 3, 4 e 5 da Revista Portuguesa de Cirurgia Ambulatória, em Dezembro de 2002, 2003, 2004 e 2005, respectivamente, e que traduzem com grande fiabilidade a expressão da Cirurgia Ambulatória em Portugal.

No III Inquérito Nacional de Cirurgia Ambulatória foi já possível incluir 80 hospitais do SNS, alargando-se assim o âmbito do inquérito que passou agora a incluir todas as maternidades e hospitais oncológicos existentes no país. Registou-se uma expressão nacional de CA, de 14,6% de toda a cirurgia programada efectuada durante o ano de 2003, isto é, 46.111 cirurgias em regime de ambulatório num total de 315.642 intervenções programadas. Verificou-se assim uma duplicação da expressão da CA no espaço de apenas dois anos (em 2001, a CA apresentava valores que rondavam os 7,2% de toda a cirurgia programada).


3.4. Reuniões com as entidades responsáveis pela Saúde em Portugal

Com o objectivo de informar e sensibilizar os dirigentes nacionais do Ministério da Saúde para o interesse e importância da CA, tem a APCA solicitado com regularidade audiências com diversas personalidades. Salienta-se pela sua importância as Reuniões existentes com Sua Excelência a Senhora Ministra da Saúde (Prof. Dra. Manuela Arcanjo, em Mar/2000), com o Senhor Secretário de Estado da Saúde (Sr Dr José Miguel Boquinhas em Jan/2001), com o Senhor Presidente do Conselho de Administração do IGIF (Sr Dr Manuel Teixeira, em Nov/2001), com o Senhor Sub-Director-Geral da Saúde (em Jan/2002), e com o Senhor Secretário de Estado da Saúde (Sr Dr Carlos Martins em Jun/2002).

Gostaríamos ainda de salientar o convite endereçado e as audiências prévias estabelecidas com as diferentes Comissões de Saúde dos Grupos Parlamentares com assento na Assembleia da República Portuguesa para assistirem e participarem no II Congresso Nacional de Cirurgia Ambulatória.

 

3.5. Acções de formação:

A convite dos Conselhos de Administração de várias Instituições Hospitalares, participamos em sessões de esclarecimento visando a divulgação, sensibilização e a promoção da CA nesses hospitais. Destacamos, pelo impacto e importância local, as seguintes iniciativas:

• Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães (Mar/2000)

• Hospital de S. Teotónio, Viseu (Jan/2001)

• Hospital de S. Marcos, Braga (Dez/2002)

• Maternidade Dr Alfredo da Costa, Lisboa (Out/2004)

Temos ainda participado em vários Congressos, Encontros ou Simpósios Médicos ou de Enfermagem, Nacionais ou Estrangeiros, com o intuito de sensibilizar estes profissionais para a prática da CA.

 

3.6. Participação em Grupos de Trabalho:

A APCA foi ainda convidada por dois organismos do Ministério da Saúde para integrar Grupos de Trabalho:

• Direcção-Geral da Saúde, em 2001, com o intuito de rever o Decreto Regulamentar nº 63 de 1994 que fixa os requisitos a observar pelas unidades de saúde privadas, quanto a instalações, organização e funcionamento, de forma a incluir legislação sobre as unidades de cirurgia ambulatória. Este documento foi concluído e entregue ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, em Maio de 2001.

• Unidade de Missão dos Hospitais SA, em 2005, com o intuito de elaborar normas e recomendações para a prática da CA no nosso país, sob a coordenação do Sr Dr Jorge Varanda. Relatório concluído em Janeiro de 2006.

 

3.7. Propostas

A APCA tem apresentado algumas propostas para incentivar a prática da CA no nosso país, designadamente:

• Proposta de uma nova tabela de financiamento hospitalar para actos cirúrgicos praticados em regime de ambulatório - GDH-A (elaborada em Novembro de 2001 e entregue ao Senhor Presidente do Conselho de Administração do IGIF, nesta data);

• Proposta de Criação de uma Rede de Referenciação Hospitalar no âmbito da Cirurgia Ambulatória, enquadrada no Plano de Desenvolvimento Regional e no contexto do Programa Operacional de Saúde - Saúde XXI (elaborada em Janeiro de 2002 e entregue ao Senhor Sub-Director Geral da Saúde, nesta data).

• Proposta para a criação de um novo regime de financiamento cirúrgico no domínio da Cirurgia Ambulatória (elaborada em Setembro de 2003 e entregue ao Assessor do Senhor Secretário de Estado da Saúde para esta área, nesta data; encontra-se publicada na Revista Portuguesa de Cirurgia Ambulatória, no artigo publicado no número de Dezembro de 2003 sob a designação de: "Porque não apostamos na Cirurgia Ambulatória em Portugal?").

 

3.8. Livro de Recomendações para o desenvolvimento de programas de CA

No âmbito do trabalho desenvolvido na IAAS, o Presidente da APCA coordenou o projecto científico que levou à elaboração do Livro intitulado: "IAAS Recommendations for the Development of Day Surgery Programmes", que se encontra em fase final de publicação, cuja entrega gratuita aos sócios da APCA se prevê para o mês de Março de 2006. Este projecto encontrar-se-à disponível posteriormente no site da IAAS ( www.iaas-med.org ).

 

3.9. Site na Internet ( www.apca.com.pt )

Tem uma página na Internet que procura ser mais um instrumento para promoção da prática da CA no nosso país assim como para um melhor conhecimento das actividades desta Associação.

 

Dr. Paulo Lemos

Presidente da Associação Portuguesa de Cirurgia Ambulatória

Membro da Comissão Executiva da Associação Internacional de Cirurgia Ambulatória

Janeiro/2006